Na próxima terça-feira, dia 15/10, ocorrerá uma reunião Extraordinária do Conselho Universitário. Inicialmente, a previsão era que essa reunião ocorresse em setembro, para a definição de qual seria a verba disponibilizada para o processo de Progressão da Carreira das(os) funcionárias(os). No entanto, além desse ponto, foi incluída na pauta uma proposta de concessão do chamado Prêmio Excelência, que foi retomado em 2023. Veja AQUI a íntegra dos documentos que estão na Pauta
Sobre a Carreira, assistimos nas últimas semanas as várias dificuldades e arbitrariedades da etapa de avaliação de desempenho. Conforme já denunciamos em vários momentos, a USP contratou uma empresa privada, formada por egressos da FEA, para montar o projeto. E como imaginávamos, o projeto foi bem ruim, com critérios de avaliação altamente subjetivos, na velha linguagem empresarial que fala muito e não diz nada. Além dos parâmetros de avaliação não corresponderem efetivamente ao trabalho realizado na universidade, recebemos inúmeras reclamações relativas às dificuldades de realização da autoavaliação, e posteriormente de práticas arbitrárias de algumas chefias durante a avaliação e na elaboração do tal do Plano de Desenvolvimento Individual.
Agora, após essa “avaliação”, teremos a aguardada etapa de progressão. Até o momento não foram divulgados todos os critérios. Soubemos que no dia 8/10 houve uma reunião apenas para os dirigentes para orientá-los na condução do processo. Pelas informações que já foram divulgadas, a progressão poderá ser vertical para os funcionários que estão nos níveis 1 da carreira (básico, técnico e superior), e para os outros poderá ser horizontal (ou seja, de uma letra para outra). Ao que parece, a decisão sobre os critérios e as prioridades para progressão ficará totalmente a cargo dos comitês que serão constituídos nas unidades pelas direções, sem nenhuma garantia de participação de funcionários não indicados. Ou seja, teremos o coroamento de um processo absolutamente antidemocrático.
Quanto à verba, a proposta que será levada ao CO no dia 15/10 prevê cerca de 190 milhões, o que pela estimativa do DRH poderia contemplar entre 50 a 85% dos funcionários (embora não haja na proposta nenhum detalhamento para sabermos como chegaram a essa porcentagem).
Nós consideramos que a demanda por uma carreira que tenha previsibilidade e que permita uma real movimentação das(os) funcionárias(os) é algo bastante legítimo e importante. Já levantamos ao longo dos anos muitas propostas nessa direção, como por exemplo o estabelecimento de critérios objetivos de avaliação, e especialmente que não haja competição ou hierarquização, isto é, que todas(os) que atinjam os critérios possam progredir, independente de limites orçamentários prévios. Nesse sentido, fazemos mais uma vez o chamado para que nos organizamos para lutarmos por nossas demandas, e que evitemos divisões! Não é o momento de brigarmos com o colega, mas sim de nos unirmos!
Proposta de Prêmio Excelência comprova que DINHEIRO TEM, e que é possível repor nossas perdas salariais!!!
Na Pauta do CO, também foi incluída a proposta de concessão do chamado Prêmio Excelência, que foi retomado no ano passado. Na proposta encaminhada para discussão no Conselho, o Prêmio será de 9 mil reais, divididos em 3 parcelas de 3 mil cada, sendo a primeira já creditada em outubro. Evidentemente esse é o valor bruto, sobre o qual ainda incidirá o imposto de renda.
Os critérios para recebimento do Prêmio são aqueles previstos na portaria que o reestabeleceu no ano passado. Ou seja, é necessário ter trabalhado pelo menos 6 meses no período considerado para medição dos resultados (no caso o ano de 2023), e não ter sofrido penalidade administrativa nos últimos 5 anos. No ano passado, já questionamos esse último critério, e pretendemos destacar isso novamente.
Sabemos que todo dinheiro é bem-vindo, especialmente com o endividamento cada vez maior que muitos de nós temos. Mas sempre fazemos questão de trazer a discussão de que abonos pontuais não resolvem efetivamente nossos problemas, ainda que tragam alívio momentâneo. O valor total que a reitoria pretende usar para o Prêmio é de menos de 200 milhões, o que é “dinheiro de pinga” perto do caixa de mais de 7 bilhões que só a USP possui.
Além disso, este ano a arrecadação está bem superior ao previsto inicialmente. A secretaria da fazenda estimava uma arrecadação total de 154 bilhões, e hoje eles próprios admitem que vai ultrapassar os 164 bilhões, ou seja, 10 bilhões a mais que o previsto. Então a tendência é que as universidades terminem o ano com o caixa ainda maior!
O Fórum das Seis já solicitou o agendamento de novas reuniões de negociação da nossa pauta salarial, diante do cenário de aumento da arrecadação. Até agora Carlotti, que preside o CRUESP, negou-se a agendar novas reuniões. Lembrando que para recuperar o poder de compra dos nossos salários em relação a maio de 2012, ainda seria necessário um reajuste de cerca de 12%. Além disso, temos vários itens da nossa pauta específica que não foram sequer discutidos pela reitoria, como nossa reivindicação de um valor fixo de R$1.200,00. Como vemos, dinheiro tem! Precisamos fortalecer nossa mobilização para arrancarmos a reposição de nossas perdas e nossas reivindicações!