Foi realizada hoje, 26/9, a Assembleia do Campus da Capital, que finalizou a rodada que estabelecemos para discussão do novo Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) e da Contribuição Negocial. Além da capital, foram realizadas também assembleias em Bauru, Lorena, Piracicaba, Pirassununga e Ribeirão Preto. Ao final, com a somatório dos votos de todas as assembleias, foi aprovada a assinatura do novo ACT, que terá validade de 2 anos, a partir de 1º de outubro. Também aprovamos a instituição da chamada Contribuição Negocial, que nos termos da resolução aprovada em nosso 8º Congresso, será excepcional, para quitar dívidas do sindicato e formar um fundo de greve/luta.
Quanto ao novo ACT, a partir da negociação na Copert, houve alguns pequenos avanços, que
podem ser vistos no Boletim 65.
Já a cláusula sobre a contribuição negocial pode ser vista na íntegra no Boletim 66. Resumidamente, será efetuado um desconto e 1% dos vencimentos dos funcionários da USP referente aos salários dos meses de outubro e novembro de 2024 e de março e abril de 2025. Os sócios do sindicato não terão essa cobrança. Além disso, como previsto por lei, os funcionários podem, individualmente, manifestar sua oposição ao desconto. Isso será feito de forma presencial nas sedes ou subsedes do sindicato, ou por carta registrada para as cidades que não tenham subsede ou para funcionários em férias ou afastamento, no período de 7 a 11 de outubro. Todos os detalhes serão publicados assim que a questão for fechada com a Copert, já que a cláusula constará no ACT
Manter a luta pelo Abono das horas de ponte e recesso e todas as nossas reivindicações para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT)
Embora a ampla maioria dos presentes nas assembleias da capital e do interior tenham aprovado a assinatura do Acordo, isso não se deu acriticamente. Afinal, há anos apresentamos uma série de reivindicações que são sistematicamente negadas pela reitoria.
A principal demanda da categoria para o ACT é que as horas das pontes de feriado e do recesso de final de ano não sejam cobradas. Afinal, são dias que a própria universidade não funciona, e os docentes, que também são funcionários públicos da USP, não são cobrados por essas horas.
Além desse ponto, há uma série de reivindicações na parte de saúde, como o fim das limitações para sessões de tratamento de especialidades como psicologia, fisioterapia, dentre outras, aumento do número de consultas de dia inteiro, tratamento de imunologia, dentre outras questões.
Temos reivindicações das creches e da EA sobre recesso escolar, questões sobre o acúmulo de horas dos motoristas, liberdade de participação em atividades sindicais, dentre vários outros pontos.
A reitoria assumiu o compromisso de abrir a discussão de aditivos para o ACT. Para isso, precisamos construir uma forte mobilização, pois como sabemos: sem luta os gestores de plantão vão continuar dizendo NÃO para tudo!
Fortalecer o sindicato é fundamental para manter direitos e conquistas
O sindicato é uma ferramenta de organização e de luta da categoria. Sem essa ferramenta, fica muito difícil resistirmos aos ataques que vêm dos reitores e dos governos. É muito importante lembrarmos que o sindicato não é uma pessoa ou um grupo, nem sequer apenas a sua diretoria. O sindicato é de toda a categoria. E o Sintusp sempre foi um sindicato bastante democrático, em que todas e todos podem participar de seus fóruns!
A questão da Contribuição Negocial aprovada pelas nossas assembleias é uma medida emergencial para garantir a sobrevivência imediata do sindicato. Mas nós continuamos defendendo que o trabalhador deve contribuir voluntariamente com sua entidade de classe, a partir da sua consciência. Por isso chamamos todas e todos a contribuir com o sindicato, tornando-se sócio.
Filie-se ao Sintusp!
