1 – Questões Econômicas
• Incorporação de um valor fixo de R$1.200,00 no salário, para todos, como forma de diminuir a distância entre os menores e maiores salários.
• Reajuste do Auxílio Alimentação para o valor de R$ 1715,00, recompondo o valor de compra de 2013.
• Reajuste do Vale Refeição para o valor de R$75,00 por dia, recompondo o valor de compra de 2013.
• Suspensão da cobrança de 20% de taxa do Vale Refeição.
• Pagamento de VR para quem tem jornada abaixo de 30 h semanais.
• Extensão aos funcionários celetistas do Auxílio Funeral que é pago para aos estatutários.
• Incorporação dos benefícios aos salários;
• Estabelecimento de um 13° do Auxílio Alimentação
• Pelo reestabelecimento do tempo de trabalho confiscado pelo governo e reitoria para efeito de Quinquênio e Sexta Parte. Pagamento dos valores retroativos
• Pelo Reajuste Mensal dos Salários e Benefícios de acordo com a inflação
2 – Em Defesa da Universidade, contra o Desmonte.
• Pela extensão de todos os benefícios e garantias dos direitos do ACT aos trabalhadores das embarcações do IO!
• Revogação imediata dos Parâmetros de Sustentabilidade!
• Contratação imediata de funcionárias(os) efetivas (os) para recompor o quadro de Trabalhadores perdidos desde 2014.
• Que as contratações sejam de funcionários efetivos, via concurso público e por tempo indeterminado! Contra as formas de contratação precárias (e a utilização de estagiários) para substituição de trabalhadores efetivos; Bolsas para atender toda demanda de estudantes que necessitem.
• Reversão da Desvinculação da assistência integral dos pacientes do HRAC para o HCB/FAEPA, mantendo a continuidade do tratamento no HRAC, com a contratação de funcionários pela USP e FAEPA.
Que o quadro de funcionários do HRAC, hoje no HCB/FAEPA, não seja um quadro de funcionários em extinção, para impulsionar a FM.
• Fora FAEPA! Pelo respeito ao ACT e nenhuma perda de direitos dos funcionários da USP que trabalham no HCB (inclusive o direito à carreira).
Pela equiparação do valor dos benefícios sociais dos funcionários da FAEPA com relação aos pagos pela USP.
• Não à privatização! Nenhum convênio com organizações sociais ou fundações privadas!
• Não à entrega das UBAS às Organizações sociais privadas!
• Não à entrega da administração do HU para uma fundação privada!
• Contratação imediata para o HU e CESEB de funcionários efetivos para repor o quadro necessário para o pleno atendimento à comunidade USP e à população.
• Contra o avanço da terceirização e precarização no HU. Efetivação dos trabalhadores contratados temporários.
• Em Defesa das Creches e da Escola Aplicação, contra o desmonte e a precarização.
• Contra a Desvinculação da creche Oeste da USP e sua entrega para uma organização social privada.
• Contratação imediata dos profissionais efetivos, via USP, necessários para a reabertura da creche Oeste e para o pleno funcionamento das creches da USP.
• Direito ao recesso de julho para as trabalhadoras das creches e da Escola de Aplicação;
• Garantia de merenda para os estudantes da Escola de Aplicação com a construção de restaurante próprio, contratação de trabalhadores efetivos. Contra as fundações privadas na Escola de Aplicação;
• Adequação do sistema de controle de frequência (REP) às necessidades pedagógicas das Creches( Viagem de final de ano, saídas para pesquisas…etc.)
• Pelo direito das (os) trabalhadoras (es) terceirizadas (os) ao BUSP e ao demais serviços e equipamentos da USP, tais como HU, creches, EA, CEPEUSP e bandejões.
• Pela equiparação dos salários e benefícios dos terceirizados em relação à tabela salarial da USP.
• Incorporação dos terceirizados aos quadros da USP sem necessidade de concurso Público.
• Garantia de todos os direitos aos trabalhadores aposentados. Manutenção do atendimento no HU para funcionários celetistas aposentados e seus dependentes bem como acesso ao CEPEUSP e bibliotecas da USP;
3 – Defesa da Saúde do Trabalhador e seus dependentes e dos Equipamentos de Saúde
• Garantia de Atendimento médico pleno no HU para os funcionários e seus dependentes.
• Revogação da Circular n. 1 da SAU! Garantia de realização de todos os procedimentos necessários para funcionários e seus dependentes no HU.
• Atendimento no HU para toda a população da região.
• Retorno imediato da redução da jornada de trabalho sem redução de salários para funcionários com deficiência ou que tenham dependência com doenças crônicas.
• Não à terceirização do SESMET (na capital e interior). Contratação imediata dos profissionais necessários para o Pleno funcionamento do SESMET.
• Pelo retorno do serviço social no SESMET.
• Pela realização efetiva dos exames periódicos.
• Garantia de atendimento especializado em saúde mental para todos os trabalhadores
• Extensão do Auxílio Saúde para os funcionários aposentados estatutários.
• Contratação de trabalhadores paras as UBAS dos campi do interior e EACH/Zona Leste
4 – Carreira
• Elaboração de um Plano de Carreira construído democraticamente, a partir de uma Comissão Paritária com representantes eleitos pela categoria, sem gerência da iniciativa privada.
• Fim imediato do desvio de função, enquadrando os funcionários nas funções desempenhadas independente da avaliação da carreira. Equiparação salarial para os casos em que os funcionários executem atividades de complexidade maior do que a de sua função, já que muitos funcionários estão desempenhando funções mais complexas do que aquelas determinadas pelo seu enquadramento.
• Que todos os funcionários que atingirem os critérios para progressão tenham a ascensão na carreira garantida, sem que ocorra limitação orçamentária.
• Recuperação do piso da carreira, com a reconstituição do piso de três salários-mínimos, conforme compromisso assumido pela Reitoria na criação da carreira dos funcionários técnico-administrativos da USP em 2011.
• Valorização do grupo básico, restabelecendo a isonomia entre os grupos e corrigindo desigualdade aplicada na carreira de 2011, quando foi aplicado um aumento de aproximadamente 29% ao piso dos básicos e de aproximadamente 56% ao dos técnicos.
5 – Condições e Organização do Trabalho
• Pelo abono das horas de pontes e recesso!
• Fim do Ponto Eletrônico como mecanismo de controle de frequência.
• Assinatura do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e fim do Assédio Moral.
• Revogação da Portaria GR 6959 sobre Organograma das Unidades e Critérios para cargos de chefia.
• Não ao compartilhamento de funções e setores.
• Não ao agrupamento de funções.
• Não à rotatividade dos funcionários em vários setores simultaneamente.
• Discussão democrática com a categoria sobre Organograma e estrutura organizacional.
• Garantia de Condições Saúde e Segurança do Trabalho.
6 – Questões Democráticas
• Devolução do desconto dos salários da Greve de 2016.
• Reintegração imediata dos funcionários demitidos em 2011 pela gestão Rodas.
• Reintegração de Alexandre Pariol, Brandão e Givanildo.
• Garantia de liberação de qualquer trabalhador da USP para participação em atividades sindicais
• Garantia de nenhuma punição ou perseguição aos trabalhadores pela participação em atos, greves e paralisações aprovadas pela categoria.
• Reconhecimento da produção intelectual dos trabalhadores, tanto no acervo das bibliotecas quanto nos fóruns de discussão científica.
• Fim dos convênios da USP com universidades israelenses e do corner de Israel