Em reunião do dia 23 de setembro de 2022, entre a PRIP e Entidades (SINTUSP, DCE, CEDIN, Rede não Cala, PGR, ADUSP), tomamos um posicionamento diante da proposta de Convênio da USP com a Prefeitura de São Paulo para a utilização do espaço da antiga Creche Oeste, feita pelo professor Marcos Neira e apresentada pela professora Marie Claire. A grande maioria das entidades presentes no dia, se posicionou contra a proposta colocada pela coordenadoria da Vida no Campus.
A falta de clareza dos objetivos e formas do acordo, em vias de ser posto à toda comunidade USP, bem como seu caráter terceirizador, levou as entidades a considerarem o sucateamento do trabalho, a precarização do atendimento, o fim da gestão democrática, a contribuição para o alijamento da Educação Pública e gratuita; como um impeditivo para realização de qualquer parceria (privatização de novo tipo) desta natureza.
A professora Marie Claire, fechou o encontro dizendo que a Reitoria, com toda a autonomia que tem para decidir os rumos da Creche Oeste, tomaria sua decisão. A Creche como estava (ocupada) não poderia ficar e a PRIP almejava dar um destino ao prédio o quanto antes.
O dia 15 de outubro, dia tradicionalmente marcado por discussões políticas organizadas para e pelas trabalhadoras da Educação Infantil, foi colocado, nesta reunião, como um dia favorável para a reflexão sobre este tema. No entanto, a recusa e modificação da programação imposta pela Coordenação de Creches, junto à direção da Creche Central, promoveu desencontro e desarticulação das trabalhadoras, fazendo-as perder o momento destinado para essa discussão.
Hoje, dia 15 de março de 2023, a PRIP- Pró Reitoria (que se pretende) de Inclusão e Pertencimento, convoca, pela primeira vez, desde que se constituiu, a comunidade interna das Creches coordenadas por ela, para informar da decisão tomada pela Reitoria.
Nós, trabalhadoras da Creche Central, não acreditamos que a USP deva ter sua função reduzida na oferta de uma educação infantil às crianças, filhas de trabalhadoras(es), estudantes e inclusive, comunidade externa. Esta tarefa, mantida durante os últimos quarenta anos, fruto da organização dos movimentos populares, faz parte da função Social da Universidade, que cresce e se mantém graças à mão de obra e investimentos despendidos pela comunidade interna e externa para o ensino, pesquisa e extensão.
Entendemos que referir-se a esse convênio como uma “Reabertura da Creche Oeste” é uma expressão que maquia o fato de que o convênio inicia um processo de terceirização do serviço de educação infantil na USP e, na realidade, enterra a possibilidade de verdadeira reabertura da Creche Oeste, como uma Instituição pública e de qualidade, o que somente aconteceria mediante a contratação do número necessários de funcionários para a retomada da instituição e sua reintegração ao quadro de Creches desta Universidade.
As informações colocadas pelo Portal Institucional de notícias da Secretaria Municipal de Educação, acerca do Convênio proposto pelo Professor Marcos Neira em parceria com a professora Marie Claire, explicitam a estreita relação com as Organizações da Sociedade Civil – OSC, repassando a responsabilidade de aspectos importantes para o processo educativo, às organizações privadas.
Não fosse o processo de terceirização imposto pela USP ao setor de serviços gerais, aos agentes de segurança, aos restaurantes, ao Hospital Universitário – mesmo tendo um orçamento suficiente para manter todos estes serviços – poderíamos até pensar que as intenções desta Universidade, são as melhores ao tomar a decisão de repassar a responsabilidade pela Educação Infantil, ao Município.
Município que vem, nos últimos anos, por meio destas parcerias (privatização de novo tipo) dando espaço para que outros atores privados com fins lucrativos entrem em cena, consolidando o setor particular dentro do setor público. Para nós, a USP, não enxerga a Infância como território fértil para o ensino e pesquisa, tendo-a como mais um penduricalho a ser descartado.
Repudiamos o fato de uma Universidade Pública, como a Universidade de São Paulo, se unir ideologicamente a esta prática mercantilista do conhecimento, bem como sua repulsa à Educação Infantil, dentro de seus domínios.
Repudiamos o fato de não cumprirem em sua totalidade e de maneira qualitativa – considerando a potência que tem – todas as ações ligadas aos três aspectos de sua função social: ensino, pesquisa e extensão. Abrindo mão deste tripé e aderindo a um outro que está a serviço do lucro e do bem privado: sucatear, terceirizar e privatizar.
Sem mais.
São Paulo, 14 de Março de 2023.
Professoras de Educação Infantil da Creche e Pré Escola Central da USP